Mídia — Castelo Oliveira Advocacia

Art. 1º

Vídeos

Participação em entrevista Conteúdo sobre temas de Direito Penal.

Transmissão ao vivo Participação em transmissão institucional.

Podcast Metrópolis Participação como convidado no podcast Metrópolis.

Art. 2º

Artigos

Análises de Daniel da Silva Castelo Oliveira sobre temas atuais de Direito Penal.

Processo Penal

A vítima e o reconhecimento de pessoas

Comentário sobre o novo Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas e seus reflexos na proteção da vítima em procedimentos criminais.

Ler artigo completo → Legislação

Avanço na proteção da mulher: a Lei nº 15.160/2025

Análise da nova lei e seu impacto no combate à violência sexual no ordenamento penal brasileiro.

Ler artigo completo → Jurisprudência

Súmula 676 do STJ e o direito da vítima de ser ouvida

O que muda com o novo enunciado do STJ sobre a oitiva prévia da vítima antes da prisão do ofensor.

Ler artigo completo → Direito Processual Penal

Um gato pode ser assistente de acusação?

Análise sobre personalidade jurídica de animais e a surpreendente possibilidade de figurarem como assistentes de acusação em processos criminais.

Ler artigo completo →

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