Defesa criminal técnica. Direito Tributário e Empresarial. Atuação em todo o Brasil.

O que fazemos na prática em Direito Tributário:

• Defesa em Execuções Fiscais e Cobranças: Impugnação de penhoras, bloqueios de bens e execuções fiscais indevidas promovidas pela União, Estados e Municípios.
• Processo Administrativo Fiscal: Acompanhamento e defesa de autuações e autos de infração perante a Receita Federal, CARF, Secretarias de Fazenda e Conselhos de Contribuintes.
• Ações Judiciais Tributárias: Judicialização de teses e questionamentos sobre a ilegalidade ou inconstitucionalidade de tributos, com atuação perante os Tribunais Regionais e Tribunais Superiores (STJ e STF).
• Atuação Integrada em Crimes Tributários: Defesa especializada em procedimentos criminais decorrentes de autuações fiscais (Lei nº 8.137/90, sonegação e descaminho), articulando a suspensão ou extinção da punibilidade.

O que fazemos na prática em Direito Penal:

• Inquéritos e Investigação: Acompanhamento presencial em depoimentos e oitivas policiais.
• Defesa de Liberdade: Pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão e impetração de Habeas Corpus em caráter de urgência.
• Processo Criminal: Elaboração de defesas técnicas, recursos e sustentação oral em Tribunais Regionais, STJ e STF.
• Tribunal do Júri: Defesa especializada perante o Conselho de Sentença em plenário.

O que fazemos na prática em Direito Penal Econômico:

• Crimes Tributários e Financeiros: Defesa técnica em investigações de sonegação, lavagem de capitais e evasão de divisas, com foco na suspensão ou extinção da punibilidade.
• Defesa de Gestores e Sócios: Combate à responsabilização penal objetiva de administradores, comprovando os limites de atuação na governança da empresa.
• Medidas Cautelares Patrimoniais: Atuação ostensiva para liberação de bens, contas e ativos empresariais bloqueados judicialmente.
• Compliance e Consultoria Preventiva: Mapeamento de riscos penais corporativos e acompanhamento jurídico preventivo em decisões e reuniões societárias.

O que fazemos na prática em Direito Empresarial:

• Contratos e Negócios Empresariais: Elaboração, análise e revisão de contratos complexos, com foco na mitigação de riscos operacionais e contingências jurídicas.
• Societário e Reorganizações: Assessoria em reestruturações, alteração de contratos sociais, mediação de conflitos entre sócios, dissolução societária e proteção patrimonial.
• Compliance e Gestão de Riscos: Implementação de programas de integridade e governança para prevenir fraudes, ilícitos administrativos e responsabilização dos executivos.
• Defesa Estratégica em Crimes Societários: Atuação preventiva e contenciosa especializada na defesa de sócios, diretores e administradores em acusações de lavagem de capitais, crimes contra o sistema financeiro e fraudes corporativas.

O que fazemos na prática em Assessoria em Reuniões e Assembleias:

• Prevenção de Riscos Criminais Corporativos: Identificação preventiva de implicações penais em deliberações sobre balanços, distribuição de lucros, governança e operações extraordinárias.
• Acompanhamento Presencial e Estratégico: Presença jurídica ativa durante reuniões de diretoria, conselhos de administração e assembleias de sócios para orientar decisões em tempo real.
• Proteção de Gestores e Conselheiros: Mitigação de riscos de responsabilização penal pessoal de administradores decorrentes de atas e votos registrados.
• Condução e Formalização de Atas: Orientação na redação de votos e ressalvas em ata para respaldar a boa-fé e o cumprimento dos deveres de diligência.

Palestras — o que fazemos na prática:

• Temas de Relevância Institucional: Exposições acadêmicas e práticas sobre o Estado Democrático de Direito, garantias fundamentais e a atuação do Tribunal do Júri.
• Direito Penal Econômico e Empresarial: Apresentações voltadas a executivos, empresários e associações sobre gestão de riscos penais, crimes tributários e compliance corporativo.
• Formação e Atualização Profissional: Palestras técnicas direcionadas a faculdades, eventos da OAB e entidades setoriais, compartilhando mais de três décadas de experiência forense.
• Conteúdo Sob Medida: Conteúdos formatados sob demanda para as necessidades específicas de empresas, órgãos de classe e congressos jurídicos.

Consultas Jurídicas — o que fazemos na prática:

• Análise Preventiva de Riscos Penais: Avaliação técnica prévia de condutas, contratos e procedimentos empresariais ou pessoais para evitar apurações criminais.
• Orientação e Definição Estratégica: Diagnóstico claro da situação jurídica e direcionamento seguro antes de qualquer prestação de depoimento ou contato com órgãos policiais.
• Pareceres e Opiniões Legais: Elaboração de pareceres fundamentados para subsidiar tomadas de decisão complexas e matérias de alta relevância penal.
• Atendimento Presencial e Remoto: Consultas individuais e sigilosas, com opção de atendimento online ou presencial.